Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - Turma 6/2017

Módulo 1 -  A Importância e Necessidade da Lei de Licitações

• Introdução
  
• Obediência X Transgressão
  
• O Que é Licitação
  
• Evolução Histórica
  
• Obrigatoriedade, Finalidade e Importância
  

Módulo 2 -  A Lei de Licitações

• Introdução
  
• Princípios
  
• Planejamento
  
• Exceções
  
• Definições de Termos da Lei
  
• Vedações aos Agentes Públicos
  

Módulo 3 - Tipos de Licitação

• Introdução
  
• Menor Preço
  
• Melhor Técnica
  
• Técnica e Preço
  
• Maior Lance ou Oferta
  

Módulo 4 - Modalidades de Licitação

• Introdução
  
• Concorrência
  
• Tomada de Preços
  
• Convite
  
• Concurso
  
• Leilão
  

Módulo 5 - Dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licitações

•  Introdução
  
•  Licitação Dispensada
  
•  Dispensa de Licitação
  
•  Inexigibilidade de Licitação
  
•  Validade Jurídica
  

Módulo 6 - Regime de Execução Indireta

• Próposito
  
•  Tipos de Regime 
  
•  Empreitada por Preço Global
  
•  Empreitada por Preço Unitário
  
•  Tarefa
  
•  Empreitada Integral
  

Módulo 7 - O Edital

•  Conceitos
  
•  Características
  
•  Elaboração do Edital
  
•  Compras Públicas Sustentáveis
  

Módulo 8 -  Registro Cadastral

•  Considerações Gerais
  
•  SICAF – Sistema de Cadastro de Fornecedores
  

Módulo 9 -  Comissão de Licitação

•  Comissão Permanente e Especial – Distinção
  
•  Atribuições
  
•  Composição
  
•  Caso de Licitação em Comissão
  
•  Responsabilidade dos Membros
  
•  Duração da Comissão Permanente
  

Módulo 10 - Habilitação dos Interessados

•  Conceito
  
• Exigências
  
•  Habilitação Jurídica
  
•  Qualificação Técnica
  
•  Qualificação Econômico-Financeira
  
• Regularidade Fiscal
  
•  Documentação de Habilitação
  
• Dispensa de Documentação
  
• O Certificado de Registro Cadastral
  
• Os Custos
  
•  Habilitação de Consórcio de Empresas
  

Módulo 11 - Os Autos do Processo de Licitação

• Abertura de Processo Administrativo
  
• Autuar, Protocolar e Numerar o Processo  
  
• Autorização e Recursos Orçamentários
  
• Documentos Juntados ao Processo
  
• Documentos Previamente Examinados
  

Módulo 12 -  Julgamento e Encerramento da Licitação

•  Introdução
  
• Abertura Envelopes Habilitação
  
•  Análise na Habilitação
  
• Abertura dos Envelopes – Proposta dos Habilitados
  
• Abertura dos Envelopes de Proposta
  
•  Análise das Propostas
  
• Deliberação Quanto à Homologação e Adjudicação
  
• Disposições Finais
  

Módulo 13 -  O Pregão

•  Introdução
  
• O Pregoeiro e Equipe de Apoio
  
•  Fases do Pregão
  
• Pregão Presencial
  
• O Pregão Eletrônico
  

Módulo 14 -  O Sistema de Registro de Preços

• Introdução
  
•  Conceito
  
•  O SRP
  
• Atribuições do Órgão Gerenciador
  
•  Atribuições do Órgão Participante
  
•  Ata de Registro de Preços
  
•  O Edital para SRP
  
•  Cancelamento do Registro do Fornecedor